Bem-vindo ao site da MOG. Para facilitar a compreensão destes termos, todas as vezes que encontrar os termos “MOG”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao controlador da marca MOG, ou seja, a empresa Estúdio Solo Ltda ou simplesmente Estúdio Solo e, todas as vezes que ler “usuário”, “contratante”, “cliente”, “comprador”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, nosso cliente ou usuário das nossas plataformas. Ao acessar, utilizar e comprar algum serviço oferecido neste site, você concorda com os seguintes termos e condições:

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2. Uso do site: Este site é destinado a fins informativos e para a venda de serviços de produção de vídeos. Você concorda em utilizar este site apenas para fins legais e de acordo com estes termos de uso. Você não pode usar este site de qualquer maneira que possa prejudicar ou danificar o site ou interferir com o uso de outras pessoas do site.

3. Serviços oferecidos: Oferecemos serviços de produção de vídeos aos nossos clientes. Os detalhes dos serviços, preços e outros termos estão disponíveis em nosso site. Ao fazer um pedido, você concorda em fornecer informações precisas e completas. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido a nosso critério.

4. Condições de contratação: Ao comprar nossos serviços, você está de acordo com as seguintes condições:

1. A MOG deverá realizar a produção de vídeo conforme especificações descritas nas opções escolhidas pelo comprador no ato da compra.
2. O prazo para execução do serviço de produção de vídeo não deverá ultrapassar 30 dias úteis, a contar a partir do envio, pelo comprador, de todas as informações e materiais necessários para execução do serviço, conforme solicitações da MOG.
3. Caso a conclusão do serviço não possa ocorrer no prazo estabelecido em razão de alteração do escopo previsto, descumprimento das obrigações do comprador,  força maior, solicitações de ajustes por parte do comprador ou por quaisquer motivos dos quais a MOG não possa controlar ou prever, novo prazo deverá ser estabelecido entre as partes sem ocorrer nenhum ônus à MOG.
4. Caso a MOG ultrapasse o prazo previsto para a execução do serviço, sem a comunicação prévia de no mínimo 3 dias úteis para o comprador, deverá pagar multa em valor equivalente a 5% (cinco por cento) do preço do serviço em atraso.
5. A cada etapa concluída pela MOG será disponibilizado ao comprador 3 (três) revisões para solicitar ajustes que entenda necessários, desde que inclusos no escopo previsto no item 4.1 do presente Termo.
6. Fica vedado ao comprador a solicitação de alterações de etapas previamente aprovadas.
7. Havendo necessidade de alterações, adaptações ou correções após a aprovação das etapas pelo comprador, tais serviços deverão ser contratados em separado.
8. Para que os prazos aqui determinados possam ser mantidos, a cada rodada de revisão o comprador terá até 2 (dois) dias para revisar e solicitar ajustes necessários. Caso contrário, a MOG poderá reajustar o prazo de entrega na proporção do atraso da revisão.
9. Caso o comprador não avalie em até 6 (seis) meses as etapas enviadas para sua aprovação, as partes entendem que o serviço está concluído acarretando o fim do mesmo e tornando o pagamento dos valores do comprador frente a MOG, quando houverem, compulsórios imediatamente. Caso o comprador queira retomar os trabalhos, a MOG poderá realizar um novo contrato se houver acordo entre as partes.
10. O comprador é livre para sugerir todo e qualquer conteúdo informativo ou artístico, a fim de auxiliar a MOG no desenvolvimento dos materiais, tais como, mas não limitados, à imagens, textos, artes, conceitos e/ou conteúdos a serem produzidos pela MOG.
11. A MOG terá liberdade para executar seu trabalho, não necessitando  predeterminar horários e funções, ficando assim caracterizado que a mesma exerce de maneira independente seus serviços.
12. Ambas as partes poderão cancelar o serviço, mediante notificação com até 10 dias de antecedência.
13. Ocorrendo o cancelamento do serviço por qualquer das partes, fica acordado o pagamento da totalidade dos serviços efetivamente prestados, na sua devida proporção a ser informada pela MOG, bem como multa de 10% (dez por cento) sobre o saldo restante pela parte que solicitar a rescisão.
14. Em caso de descumprimento dos prazos pela MOG, esta deverá pagar multa conforme discriminado na cláusula 4.13., bem como restará assegurado ao comprador o cancelamento do serviço sem o pagamento das multas previstas no presente instrumento, sendo devido somente os pagamentos pelos serviços efetivamente prestados.
15. O comprador autoriza a utilização pela MOG do(s) vídeo(s) produzido(s), vinculado(s) à imagem do comprador, exclusivamente para divulgação e marketing da MOG, podendo apresentá-lo(s) tanto em websites quanto outras publicações, mídias sociais, mala direta, folders, palestras, estudos de caso e todas outras formas de divulgação disponíveis, sempre preservando a integridade da imagem do comprador.

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Guilherme Davi Rohr

Sócio-diretor Estúdio Solo Ltda

Atualização: 17/02/2023

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